Aviso Legal

Data:[**]

Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda.
Sociedade comercial por quotas matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Amadora
Número matrícula/NIPC: 500 129 320
Sede: Edifício F, Piso 0 – sul, Alfragide, Amadora
Capital: EUR. 224.459,05
Telefone (351) 210 349 000
Telefax (351) 210 349 101
Site www.vulco.pt
Morada para envio de correspondência: [**]

O acesso e utilização do Website da Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. (o “WEBSITE”), está sujeito às condições de utilização especificadas no presente Aviso Legal (as “Condições”) assim como, nos termos estabelecidos pelo mesmo, ao disposto na lei portuguesa aplicável a esta matéria. O facto de aceder ao WEBSITE torna-o Utilizador do mesmo e implica que leu e aceitou o cumprimento das Condições do mesmo. Por isso, o Utilizador deverá ler atentamente as seguintes condições:

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE NA INTERNET DA Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda.- www.vulco.pt

1. Conteúdo e responsabilidade

1.1 O WEBSITE tem como finalidade principal dar a conhecer aos Utilizadores a empresa Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. assim como proporcionar-lhes informação relativa aos produtos e serviços que esta presta. Com esse objectivo, encaminha-se o Utilizador, desde a página de início doWEBSITE, para áreas distintas nas quais pode obter a citada informação. A finalidade principal do WEBSITE é, portanto, informativa.

1.2. Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. poderá restringir o acesso de Utilizadores a determinadas áreas do WEBSITE. Neste caso, tais acessos podem regular-se através de especificações concretas aplicáveis aos ditos acessos restritos que virão a substituir, complementar e/ou modificar o presente Aviso Legal. A Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., poderá permitir ao Utilizador o acesso às referidas áreas, caso em que lhe será dado conhecimento de tais especificações para sua aceitação.

1.3. Todos os elementos que aparecem no WEBSITE tais como, a título meramente informativo, fotografias, textos, imagens, desenhos, códigos fontes, software e aplicações, apresentações, sinais distintivos (nomes comerciais e marcas), dispositivos de segurança, etc..., compoêm o conteúdo do mesmo.

1.4. O conteúdo do WEBSITE, assim como o presente Aviso Legal, pode ser modificado, actualizado ou retirado do mesmo sem aviso prévio ao Utilizador. O Utilizador deverá comprovar a data do Aviso Legal cada vez que aceda ao Portal a fim de conhecer a última versão do mesmo.

1.5. Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. não estará em nenhum caso obrigada a manter operativo e/ou actualizado o WEBSITE, não sendo responsável pelos erros, imprecisões ou omissões do conteúdo do WEBSITE quer perante Utilizadores quer perante terceiros, incluindo por possíveis danos ou prejuízos, sejam de que tipo forem, derivados ou relacionados com o WEBSITE, com a utilização do conteúdo do WEBSITE ou com o acesso ou navegação no mesmo.

1.6. No caso de incumprimento do disposto no presente Aviso Legal por qualquer Utilizador, o mesmo será responsável perante a Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. e terceiros pelos danos e prejuízos que possam decorrer do dito incumprimento. O Utilizador não utilizará em caso algum o WEBSITE com fins ilícitos ou lesivos de direitos ou interesses de terceiros.

2. Propriedade Intelectual e Industrial

2.1. O conteúdo do WEBSITE é propriedade da Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. ou de terceiros alheios ou não a esta e está protegido pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodução, total ou parcial, por qualquer meio, sem o prévio consentimento expresso e por escrito da Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., ou do terceiro titular do conteúdo. Fica igualmente proibido ao Utilizador fazer uma utilização do WEBSITE distinta do especificado no paragrafo 1.1 do presente Aviso Legal, bem como qualquer modificação ou manipulação do conteúdo do WEBSITE.

2.2. O acesso ao WEBSITE não pressupõe, em caso algum, a cessão de qualquer direito sobre o conteúdo do mesmo, em particular sobre os sinais distintivos (nomes comerciais e marcas) incluídos no WEBSITE, por parte da Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda..

2.3. Fica proibida a realização de práticas de engenharia inversa, bem como actividades de descompilação ou qualquer outra destinada, por exemplo e a título meramente exemplificativo, a descobrir os códigos fontes de qualquer uma das aplicações utilizadas no WEBSITE ou para aceder ao WEBSITE ou a áreas do mesmo com acesso restrito.

3. Links e Ligações

3.1. O WEBSITE pode conter ligações e links a páginas web e portais geridos por terceiros alheios à Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., sendo o Utilizador informado desse facto. Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. não tem controlo sobre o conteúdo das ditas páginas web e portais pelo que, em nenhum caso, será responsável pelo dito conteúdo, nem pelo cumprimento da legislação aplicável, nem pelos produtos ou serviços proporcionados, fornecidos ou publicitados através das ditas páginas e portais. De igual forma, a Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. não será, em caso algum, responsável por eventuais danos ou prejuízos que o Utilizador possa sofrer pela utilização das ditas páginas e portais, tais como, por exemplo, a título meramente exemplificativo, os que possam ser provocados por vírus informático. No caso de ter conhecimento da realização de actividades fraudulentas ou da ilicitude de páginas web ou portais aos quais se aceda através do WEBSITE, a Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. eliminará automaticamente do WEBSITE o link ou a ligação a tais páginas ou portais.

3.2. O Utilizador que deseje incorporar na sua página web ou portal um link ou ligação ao WEBSITE da Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. poderá fazê-lo exclusivamente se o link ou ligação levar directamente à página inicial do WEBSITE e desde que dê conhecimento à Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., a qual poderá exigir, a todo o tempo, ao Utilizador que retire o link ou ligação.

4. Confidencialidade e Protecção de Dados

4.1. O Utilizador poderá contactar a Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. através do WEBSITE a fim de realizar consultas, obter informação relacionada com produtos e serviços, etc...Neste caso, a Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., tratará a informação de forma confidencial e usará tal informação exclusivamente com o fim de dar resposta à consulta solicitada ou proporcionar a informação solicitada. Em qualquer caso, o Utilizador é o único responsável pelo conteúdo da informação que disponibilizar através do WEBSITE da Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., sendo responsável pelos eventuais danos e prejuízos derivados ou relacionados com a referida informação que Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. ou terceiros possam sofrer.

- No caso de recolher ou tratar de qualquer forma dados de carácter pessoal a partir do WEBSITE, a Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., agirá sempre de acordo com a lei vigente em matéria de protecção de dados pessoais, em particular no que se refere aos requisitos exigidos pela Lei nº67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais). A GGoodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., informa o Utilizador do WEBSITE, nos termos da Lei nº67/98, de 26 de Outubro, que os dados pessoais referidos supra serão incorporados e tratados num ficheiro automatizado com fins estatísticos e para o manter informado sobre os serviços próprios da GOODYEAR. Goodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda., informa igualmente o Utilizador que poderá, a todo o tempo, exercer os direitos de acesso, rectificação, apagamento, bloqueio e oposição, nos termos da lei da Protecção de Dados Pessoais, através de documento escrito dirigido à GGoodyear Dunlop Tires Portugal, Unipessoal, Lda. [**]. Apartado 7659, 2610-008 Amadora.

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5. Cookies

5.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação diversa que se armazenam no disco duro do Utilizador devido ao acesso a uma página web ou portal da Internet e que são enviados ao servidor web aquando da ligação seguinte ao servidor.

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6. Legislação Aplicável

6.1. O presente documento será interpretado e cumprido de acordo com os seus próprios termos.

6.2. Qualquer controvérsia, conflito ou questão que surja ou esteja relacionada com o WEBSITE (i.e., com o respectivo conteúdo, utilização, etc...) será resolvido de acordo com o disposto no presente Aviso Legal e na legislação portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação, integração, execução ou cumprimento das Condições ou relacionadas com a utilização do WEBSITE (i.e., com o respectivo conteúdo, utilização, etc...) serão dirimidos, exclusivamente, pelo foro da Comarca de [**], com expressa renúncia a qualquer outro.